Processo 557022/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/07/2015 15:50
Autuado em 13/07/2015 15:50
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 156/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   156/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/01/2016 Acórdão   156/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Gestor atual CLEIDE DO CARMO NEPOMUCENO GASPAR
Gestor do ato EDUARDO ANTONIO DALMORA
Servidor MARLENE DA GRACA CRUZ

Juntadas
DataDescrição
22/10/2015 16:11 do Protocolo 840182/15
22/10/2015 11:30 do Protocolo 839095/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2016 1359 Despacho Processual Diverso nº 1367/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 156/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10650/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 5105/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2016 15:33 DP  
11/05/2016 09:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 380/2016 -
11/05/2016 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1367/2016 -
09/03/2016 19:02 SMPjTC Parecer nº 3230/2016 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
08/03/2016 11:15 DICAP Parecer nº 2102/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/03/2016 11:08 DP  
07/03/2016 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 735/2016 -
20/01/2016 14:59 S2C Acórdão nº 156/2016 -
20/01/2016 14:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 625/2016 -
05/01/2016 14:16 GACAC  
29/10/2015 11:28 SMPjTC Parecer nº 73/2016 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
22/10/2015 11:38 DICAP Parecer nº 11183/2015 -
28/09/2015 11:01 DP  
25/09/2015 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4785/2015 -
24/09/2015 09:58 DP Informação nº 20532/2015 -
13/07/2015 16:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5105/2015 -
13/07/2015 16:04 DICAP Instrução nº 1137/2015 -

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